Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa

União homoafetiva como entidade familiar

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

Davi Souza de Paula Pinto, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

As lacunas da lei e as formas de aplicação do direito

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

Empresário suspeito de envolvimento na fraude do leite seguirá preso

prazo de validade do leite, além de servir de mascaramento da adição de água

Negada soltura de suposto envolvido na fraude do leite

Acusado estaria adicionando água e produtos químicos - ureia e formol - ao leite

Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca

determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Leite embalado para importação também é isento de ICMS.

PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens

“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta

*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.

Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.

O colapso do indivíduo

Considerações da colunista Gisele Leite.

A processualidade contemporânea

Parecer da colunista Gisele Leite.